18/09/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 19:31

Expedição de documento
17/09/2025 14:21

Juntada de documento
09/09/2025 11:56

Conclusão
09/09/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:13

Outras Decisões
03/09/2025 13:13

Conclusão
03/09/2025 11:26

Juntada de petição
01/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:29

Petição
01/07/2025 18:29

Evolução de Classe Processual
25/06/2025 22:18

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. 2.

Havendo impugnação, ao Impugnado. 3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. 4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. 5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 14:22

Conclusão
21/05/2025 16:38

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a sentença transitou em julgado.

Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo.
13/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:19

Trânsito em julgado
18/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 15:08

Conclusão
28/02/2024 11:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:39

Conclusão
05/02/2024 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 13:45

Juntada de documento
22/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 07:53

Conclusão
06/12/2023 17:05

Juntada de petição
29/11/2023 21:29

Juntada de petição
24/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:57

Juntada de petição
02/10/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 12:11

Juntada de petição
25/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 07:18

Conclusão
14/08/2023 07:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 07:14

Apensamento
14/08/2023 07:13

Juntada de documento
09/08/2023 20:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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