10/09/2025 16:41

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:57

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:55

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:51

Expedição de Mandado.
20/08/2025 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:10

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:33

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 23:22

Desentranhado o documento
28/07/2025 23:22

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DECISÃO Processo: 0803504-10.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PMERJ 83028 - ANDERSON SCANTAMBURLO FONSECA, PMERJ 99273 - LEONARDO OSIEL FAUSTINO, JONY FRANCISCO DE MEDEIROS RÉU: CAIQUE DOS SANTOS SILVA, GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, THALIA PEREIRA SANTOS Tendo-se em vista as inovações legislativas trazidas pelo chamado Pacote Anticrime, que impactou sobremaneira o olhar que deve ser dirigido às chamadas prisões cautelares ao alterar o artigo 316 do Código de Processo Penal, faço o enfrentamento da chamada contemporaneidade da cautela fixada no presente feito.

O fumus comissi delicti, no caso dos autos, é extraído da conjugação entre a prova da materialidade do delito e a fundada suspeita de autoria.

O periculum libertatis, noutro rumo, deriva de ao menos uma entre as hipóteses elencadas no artigo 312 do CPP.

Os requisitos elencados no artigo 312 do Código de Processo Penal restam mantidos, não sendo as medidas cautelares diversas da prisão suficientes ao caso concreto.

Em vista das considerações esposadas, a prorrogação da cautela se faz impositiva e é assegurada no presente momento, posto que os requisitos analisados quando da fixação da cautela mais gravosa se mantêm hígidos.

Diante do exposto, conjugados o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL em desfavor dos acusados Gabriel e Caíque.

Venham as alegações finais defensivas dos acusados Caíque e Thalia.

PETRÓPOLIS, 12 de junho de 2025.

RONALD PIETRE Juiz em Exercício
13/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:00

Mantida a prisão preventida
12/06/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:41

Expedição de laudo pericial.
30/04/2025 12:23

Expedição de Informações.
30/04/2025 12:16

Expedição de Informações.
21/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:23

Mantida a prisão preventida
17/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de THALIA PEREIRA SANTOS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:00

Juntada de Informações
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de THALIA PEREIRA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
25/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/12/2024 13:10

Expedição de Ofício.
24/12/2024 13:08

Expedição de Ofício.
18/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:45

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:10

Mantida a prisão preventida
12/12/2024 15:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS SILVA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:15

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 10:41

Expedição de Informações.
12/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:32

Expedição de Carta precatória.
30/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:55

Mantida a prisão preventida
29/10/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 13:42

Desentranhado o documento
11/09/2024 11:00

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/09/2024 14:16

Mantida a prisão preventida
05/09/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS SILVA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:50

Expedição de #Não preenchido#.
24/06/2024 18:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.
24/06/2024 18:06

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS SILVA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:31

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 17:21

Juntada de Petição de ciência
14/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/06/2024 19:10

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 15:02

Mantida a prisão preventida
13/06/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:58

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:51

Expedição de #Não preenchido#.
03/06/2024 17:25

Expedição de Mandado.
27/05/2024 19:45

Juntada de Petição de ciência
23/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:38

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:38

Decorrido prazo de THALIA PEREIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/05/2024 13:52

Recebida a denúncia contra CAIQUE DOS SANTOS SILVA (ACUSADO), GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA (ACUSADO) e THALIA PEREIRA SANTOS (ACUSADO)
20/05/2024 13:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.
20/05/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 16:15

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 18:15

Expedição de Ofício.
03/04/2024 18:01

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:55

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:55

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:20

Juntada de Petição de denúncia (outras)
26/03/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
09/03/2024 10:39

Recebidos os autos
09/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis
07/03/2024 08:21

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:13

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
06/03/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:12

Expedição de Mandado de Prisão.
06/03/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:12

Expedição de Mandado de Prisão.
06/03/2024 17:05

Expedição de Mandado.
06/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:53

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
06/03/2024 16:41

Audiência Custódia realizada para 06/03/2024 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.
06/03/2024 16:41

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2024 11:52

Juntada de petição
06/03/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:35

Audiência Custódia designada para 06/03/2024 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.
05/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/03/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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