22/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0826323-34.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANE GOMES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA REJEITO a questão preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu, já que evidente sua pertinência subjetiva para a causa em vista das alegações deduzidas, havendo relação jurídica de direito material estabelecida.

A procedência do relato inicial é questão afeta ao mérito a ser enfrentado nesta sentença.

Considerando que as partes não pugnaram pela produção de qualquer prova, declaro encerrada a instrução.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
12/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:24

Outras Decisões
10/06/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PANTOJA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PANTOJA em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:56

Outras Decisões
21/08/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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