12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIS ATANAZIO FRANCISCO em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0803342-83.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADIR BARBOSA CORREA RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A INDEFIRO gratuidade de justiça.

Isso porque, da documentação acostada aos autos, infere-se que o autor aufere rendimentos de sócio em empresa, realizou viagem internacional, elementos que não se coadunam com a hipossuficiência alegada.

Note-se que eventual dificuldade financeira, que sequer foi provada, frise-se, por si só, não é hábil a ensejar o deferimento da gratuidade de justiça, não sendo demais salientar que a demanda não possui complexidade, podendo ser ajuizada junto ao JEC, onde não é exigido o pagamento de custas.

Venham as custas processuais, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
19/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JADIR BARBOSA CORREA - CPF: *08.***.*63-60 (AUTOR).
29/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0803342-83.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADIR BARBOSA CORREA RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Venha comprovante de residência, como água, luz, telefone, internet, gás ou outra conta de consumo e RECENTE.

Venha procuração ATUALIZADA.

Esclareça se houve propositura de ação anterior.

Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as últimas três declarações de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal, no campo de restituição do exercício anterior, acerca da não entrega da declaração ao Fisco.

Venha, ainda, cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos/contracheques e dos extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas de sua titularidade.

Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto
26/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
23/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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