10/07/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:44

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0838549-59.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEITOR LEAL MACHADO RÉU: SHOTGUN BRAZIL LTDA, FAISCA EVENTOS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de SHOTGUN BRAZIL LTDA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0838549-59.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEITOR LEAL MACHADO RÉU: SHOTGUN BRAZIL LTDA, FAISCA EVENTOS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 22:38

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 22:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 22:38

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 22:38

Recebidos os autos
28/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
25/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA LYRIO em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de KARINA FLAVIA SANTOS FRANCA LYRIO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA LYRIO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de HEITOR LEAL MACHADO em 19/02/2025 23:59.
21/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de KARINA FLAVIA SANTOS FRANCA LYRIO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA LYRIO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de HEITOR LEAL MACHADO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:55

Outras Decisões
17/10/2024 07:49

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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