11/07/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 20:56

Juntada de petição
20/05/2025 13:56

Expedição de documento
19/05/2025 11:51

Juntada de documento
19/05/2025 11:49

Trânsito em julgado
19/05/2025 09:14

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

1.Trata-se de Queixa Crime interposta por ANA CAROLINA DE CANTUARIA MOREIRA em face de PRISCILA CARNEIRO DIAS DA SILVA./r/r/n/n2.Lidos os autos, observa-se que a Autora requer a desistência da presente Queixa Crime - fl. 309 - e, conforme entendimento assentado nas Turmas recursais, não há necessidade da concordância do Réu de acordo com Enunciado 90 do FONAJE. (1 ) /r/r/n/n3.

Ex positis , verificada a ausência de pressupostos de prosseguimento do feito, com pedido de desistência pela Querelante, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, ex vi o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I./r/n________________/r/nNotas:/r/r/n/n1 ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento./r/r/n/n2.

PROCESSO PENAL.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.

INÉPCIA DA QUEIXA-CRIME.

TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.

DESISTÊNCIA DA QUEIXA-CRIME.

PERDA DE OBJETO.

Tendo havido desistência da queixa-crime, homologada em juízo, perde objeto o mandamus que almejava o trancamento da ação penal.

Recurso prejudicado./r/n(STJ - RHC: 15158 SP 2003/0177480-4, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Julgamento: 10/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJ 15.03.2004 p. 285)
14/05/2025 16:31

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 16:31

Conclusão
14/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:38

Juntada de petição
04/05/2025 00:39

Documento
09/04/2025 05:44

Documento
09/04/2025 05:44

Documento
09/04/2025 05:43

Documento
09/04/2025 05:43

Documento
09/04/2025 05:43

Documento
25/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:46

Juntada de petição
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:19

Conclusão
07/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:15

Juntada de petição
07/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:41

Juntada de petição
17/09/2024 13:37

Juntada de petição
30/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:23

Conclusão
20/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:57

Retificação de Classe Processual
28/06/2024 15:10

Conclusão
28/06/2024 15:10

Impedimento
07/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:53

Remessa
21/02/2024 15:04

Juntada de petição
08/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:56

Juntada de petição
31/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:04

Conclusão
17/01/2024 14:04

Recurso
04/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 23:48

Juntada de petição
17/10/2023 13:46

Juntada de petição
11/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:00

Recurso
29/09/2023 14:00

Conclusão
15/09/2023 10:43

Juntada de petição
09/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 23:23

Juntada de petição
22/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:43

Juntada de petição
16/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:44

Conclusão
31/05/2023 15:44

Extinto o processo sem resolução do mérito por
09/05/2023 12:10

Juntada de petição
05/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:40

Juntada de petição
03/05/2023 23:20

Juntada de petição
24/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 15:15

Juntada de petição
14/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:23

Juntada de petição
12/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:24

Juntada de documento
11/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:29

Juntada de petição
10/04/2023 23:39

Juntada de petição
10/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:46

Expedição de documento
03/04/2023 15:46

Juntada de documento
03/04/2023 15:41

Juntada de documento
03/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:36

Juntada de petição
17/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:45

Audiência
01/02/2023 19:44

Juntada de petição
07/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:59

Audiência
01/11/2022 13:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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