TJRJ - 0911896-07.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911896-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO PEIXOTO FERNANDES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
09/06/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:19
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
09/06/2025 12:43
Conclusos ao Juiz
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07/06/2025 20:52
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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07/06/2025 20:52
Juntada de Projeto de sentença
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07/06/2025 20:52
Recebidos os autos
-
27/03/2025 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
-
29/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 00:44
Decorrido prazo de CARLOS JOSE BRITTO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 00:10
Decorrido prazo de LEANDRO PEIXOTO FERNANDES em 01/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:56
Decorrido prazo de LEANDRO PEIXOTO FERNANDES em 24/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 04:57
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 23:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/08/2023 08:09
Conclusos ao Juiz
-
22/08/2023 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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