05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC.
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:01

Outras Decisões
07/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:00

Processo Desarquivado
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 14:16

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 23:05

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 23:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/09/2024 23:05

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 23:05

Recebidos os autos
03/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
17/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de GIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ALECSANDRO NELVO RAMALDES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARDOSO DE SOUZA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de CLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA DO SACRAMENTO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de OLGA BERNADETE BARBOSA CAFFE em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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