17/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso de Apelação de ind.201112772 é tempestivo e o Apelante é beneficiário de gratuidade de justiça.

Ao Apelado, em contrarrazões, no prazo legal.

Após, nos termos do art. 1.010, §3º do NCPC, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça,
07/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:53

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração, eis que ausente vício ou contradição.

A sentença foi clara ao entender que o réu agiu de forma razoável diante dos termos do contrato.

Entendeu-se não ter agido excesso ou abuso.

Sentença clara.

Eventual inconformismo deve ser deduzidos pela via adequada.
09/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 04:33

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de EMILIO DOS SANTOS QUINTA em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 11:32

Recebidos os autos
21/12/2024 11:32

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de MARWILF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
12/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 13:01

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:05

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/01/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:10

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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