12/06/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:09

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:40

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0814468-34.2024.8.19.0213 - Distribuído em11/11/2024 11:49:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROMILSON DOS SANTOS MOREIRA RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 16:55

Recebidos os autos
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:07

Expedição de Informações.
08/04/2025 13:02

Expedição de Informações.
06/02/2025 16:22

Juntada de Petição de informação
16/12/2024 13:50

Juntada de petição
16/12/2024 10:36

Juntada de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:29

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:47

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
01/12/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:43

Expedição de Informações.
25/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 14:58

Expedição de Informações.
14/11/2024 10:19

Juntada de petição
11/11/2024 12:14

Juntada de petição
11/11/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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