TJRJ - 0800005-30.2025.8.19.0253
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 08:26
Baixa Definitiva
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16/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800005-30.2025.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800005-30.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00049821 RECTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 RECORRIDO: KATIA ROBERTA LINHARES DA SILVA ADVOGADO: ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/RJ-162583 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 800005-30 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento parcial ao recurso para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do cartão, uma vez que a ré não é obrigada a fornecer crédito a seus clientes, e também para reduzir o valor do dano moral para R$3.000,00 (três mil reais), quantia que se mostra mais razoável ao caso concreto.
Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito. -
25/06/2025 11:00
Provimento em Parte
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19/06/2025 19:39
Conclusão
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16/06/2025 00:05
Publicação
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13/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 017.
RECURSO INOMINADO 0800005-30.2025.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800005-30.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00049821 RECTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 RECORRIDO: KATIA ROBERTA LINHARES DA SILVA ADVOGADO: ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/RJ-162583 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
11/06/2025 00:05
Publicação
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09/06/2025 14:34
Inclusão em pauta
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09/06/2025 10:24
Determinação
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06/06/2025 11:06
Retirada de pauta
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02/06/2025 00:05
Publicação
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28/04/2025 20:05
Inclusão em pauta
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28/04/2025 12:58
Conclusão
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28/04/2025 12:55
Distribuição
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28/04/2025 12:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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