02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:51

Transitado em Julgado em 29/08/2025
18/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0800470-95.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme depósito de ID.216655793 , JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC.

Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono se poderes lhe forem conferidos, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 13 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
13/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 08:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:08

Recebidos os autos
07/08/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:57

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 22:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
01/03/2025 16:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2025 16:30

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2025 16:30

Recebidos os autos
26/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
26/02/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
26/02/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:32

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
15/01/2025 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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