01/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 18:41

Juntada de Certidão
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELA GOMES DOS REIS em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:37

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0804435-81.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA GOMES DOS REIS RÉU: CLARO S A Defiro JG ao recorrente.

Recebo o recurso de ID. 199074263 no seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

BELFORD ROXO, 23 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 00:42

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0804435-81.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA GOMES DOS REIS RÉU: CLARO S A Comprove o recorrente a sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada da última declaração do IR COMPLETA e os três últimos comprovantes de rendimentos (contracheque).

Caso não declare IR, e não possua contracheque, junte-se certidão negativa: "NÃO HÁ INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO INFORMADO" (obtida no site da Receita Federal, na consulta restituição), referente aos três últimos anos, e venha a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, eventual automóvel em seu nome e/ou aplicação financeira se for o caso) informe, ainda, se figura como dependente na declaração de ajuste do IR de terceiro, devendo acostar aos autos a declaração do contribuinte e demais documentos comprobatórios, para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica à luz do disposto no art. 5º LXXIV da CF c/c art 98 do Novo Código de Processo Civil e Súmula 39 do TJERJ.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

BELFORD ROXO, 13 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
16/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
07/06/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:55

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 20:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 21:40

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 21:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 21:40

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 21:40

Recebidos os autos
30/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
30/04/2025 12:38

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 11:55 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
30/04/2025 12:38

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CLARO S A em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 00:23

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 08:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 08:37

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 11:55 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
20/03/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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