19/09/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 21:19

Outras Decisões
02/09/2025 07:48

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 22:23

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 22:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 23:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0806970-62.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ CARDOSO DA COSTA RÉU: BANCO BRADESCO SA, 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de julho de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
31/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 15:12

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 15:12

Recebidos os autos
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
26/06/2025 11:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/06/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 04:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 04:35

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 04:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 04:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0806970-62.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ CARDOSO DA COSTA RÉU: BANCO BRADESCO SA, 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Aguarde-se audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
23/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
10/06/2025 00:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0806970-62.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ CARDOSO DA COSTA RÉU: BANCO BRADESCO SA, 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo, no caso da opção pelo julgamento antecipado ou inércia das partes, retire-se de pauta e remetam-se os autos a Juiz Leigo para elaboração de Projeto de Sentença.

Havendo discordância com o Julgamento antecipado da lide, aguarde-se a data da AIJ designada em audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 3 de junho de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
06/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:39

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
02/06/2025 14:39

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 17:49

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:29

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/04/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 19:55

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:55

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
14/04/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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