19/08/2025 06:55

Baixa Definitiva
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 19:19

Confirmada
23/07/2025 19:18

Confirmada
22/07/2025 15:14

Conclusão
21/07/2025 09:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 130.

RECURSO INOMINADO 0807841-17.2024.8.19.0212 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0807841-17.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00056009 RECTE: THEMISTOCLES SANTANA BAPTISTA ADVOGADO: DAISY DOS SANTOS SIDACO MORAES OAB/RJ-240600 RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: NITEROI PREV ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO OAB/RJ-118956 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807841-17.2024.8.19.0212 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0807841-17.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00056009 RECTE: THEMISTOCLES SANTANA BAPTISTA ADVOGADO: DAISY DOS SANTOS SIDACO MORAES OAB/RJ-240600 RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: NITEROI PREV ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO OAB/RJ-118956 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ DESPACHO: O presente feito foi incluído na pauta de julgamento da sessão virtual designada para o dia 21/07/212, às 09h.
01/07/2025 16:49

Inclusão em pauta
01/07/2025 16:28

Mero expediente
09/06/2025 09:00

Retirada de pauta
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 164.

RECURSO INOMINADO 0807841-17.2024.8.19.0212 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0807841-17.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00056009 RECTE: THEMISTOCLES SANTANA BAPTISTA ADVOGADO: DAISY DOS SANTOS SIDACO MORAES OAB/RJ-240600 RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: NITEROI PREV ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO OAB/RJ-118956 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO
29/05/2025 11:23

Inclusão em pauta
09/05/2025 12:51

Conclusão
09/05/2025 12:48

Distribuição
09/05/2025 12:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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