23/09/2025 18:07

Recebidos os autos
23/09/2025 18:07

Juntada de Petição de termo de autuação
15/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:55

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.

Ao apelado.
12/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 09:39

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 01:09

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/01/2024 23:59.
01/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 01:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA COSTA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:29

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 15:28

Expedição de Mandado.
06/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESMERALDINA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *44.***.*05-30 (AUTOR).
03/02/2023 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
03/02/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 07:32

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 07:32

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio
31/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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