TJRJ - 0180487-25.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:06
Confirmada
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 10:48
Documento
-
02/09/2025 18:27
Conclusão
-
02/09/2025 10:00
Não-Provimento
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRa.
DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 102.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0180487-25.2021.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0180487-25.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00249507 EMBTE: MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES.
FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Funciona: Ministério Público -
18/08/2025 19:14
Inclusão em pauta
-
14/08/2025 14:39
Pedido de inclusão
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12/08/2025 17:57
Conclusão
-
12/08/2025 17:48
Remessa
-
25/06/2025 18:36
Conclusão
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 13:39
Confirmada
-
18/06/2025 13:34
Mero expediente
-
17/06/2025 11:06
Conclusão
-
17/06/2025 11:00
Distribuição
-
16/06/2025 16:28
Recebimento
-
16/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0180487-25.2021.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Ação: 0180487-25.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00354055 APTE: MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Revisor: DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Remetam-se os autos à 2ª Vice-Presidência para distribuição dos Embargos Infringentes.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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