21/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0934083-09.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARENILZA MAIA PINHEIRO, MARIA LUCICLEIDE DA SILVA, MONICA CARDOSO ARAUJO, MONIQUE BAPTISTA DE ARAUJO, SARA SACRAMENTO BARBOSA DA SILVA, SILVANA CRISTINA AGUIAR DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Ciente da decisão de manutenção da sentença, conforme ID. 199363583. 2) Cumpra-se sentença de ID. 152450760. 3) Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
13/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 19:45

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 19:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2025 19:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 15:02

Recebidos os autos
09/06/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/02/2025 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 19:18

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:51

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 20:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
15/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARENILZA MAIA PINHEIRO - CPF: *10.***.*62-28 (AUTOR).
23/11/2023 09:47

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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