16/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MURILO SERGIO COSTA DO VALE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0803314-09.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MURILO SERGIO COSTA DO VALE RÉU: BANCO PAN S.A 1) Vistos, etc.Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos.No mérito, nego-lhes provimento, por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença embargada.Insta destacar que há recurso cabível para que seja apreciado o inconformismo do(a) embargante.P.R.I. 2) Defiro JG.

Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo o recursoinominado na forma do art. 42 da Lei 9.099/95 no seu efeito devolutivo.

Contrarrazões já nos autos, subam os autos à Douta turma recursal.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
09/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0803314-09.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MURILO SERGIO COSTA DO VALE RÉU: BANCO PAN S.A Certifique-se a tempestividade dos Embargos de Declaração e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
20/05/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 21:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 01:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 01:28

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 01:28

Recebidos os autos
06/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
06/05/2025 11:00

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 20:46

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 20:46

Recebidos os autos
02/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
02/04/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 10:35 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/04/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
09/02/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2025 19:03

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 10:35 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/02/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804698-89.2025.8.19.0210

Lydiane Laura Schmidt

Rodrigo Marzulo Maia Tavares

Advogado: Luanna Vieira Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0800011-14.2025.8.19.0002

Antonio Carlos do Nascimento Azevedo

Curso Vencer de Nikity LTDA

Advogado: Cleber Mauricio Naylor

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/01/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0967650-94.2024.8.19.0001

Eliane da Anunciacao Torres

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2024 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0826857-60.2024.8.19.0210

Eliane Laura Pulini Monteiro

Sueli Martins dos Santos

Advogado: Eliane Laura Pulini Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0825708-47.2024.8.19.0204

Rafael Francisco Gomes de Queiroz

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Giuliano dos Santos Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 11:44

Exibir Processo