10/09/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de MARCELA GENTIL DA PAIXAO MACEDO em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0816109-90.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO DA PAIXAO MACEDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tratando-se de relação de consumo, haja vista que as partes se inserem nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços, na forma dos art. 2º e 3º do CDC, inverto, desde já, o ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90.

Diante da inversão deferida e para não haver qualquer arguição de nulidade, intime-se a parte ré para que diga se pretende produzir alguma outra prova, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
09/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 23:30

Outras Decisões
04/06/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de THIAGO DA PAIXAO MACEDO em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 22:04

Outras Decisões
19/07/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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