06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCETE PRADO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 21:22

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 21:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 21:22

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 21:22

Recebidos os autos
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
29/07/2025 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2025 15:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/07/2025 15:47

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 15:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/07/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:48

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0805525-12.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GARCETE PRADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Os documentos juntados demonstram a verossimilhança do alegado, estando presente, ao menos em cognição sumária, a plausibilidade da tese da parte autora.

O perigo na demora consiste no fato de ficar o consumidor sem prestação de serviço essencial como o de fornecimento de água enquanto ainda discute a questão.

Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a parte ré restabeleça o serviço, no prazo de 24 horas, ou abstenha-se de cortá-lo, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
18/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/06/2025 05:58

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0805525-12.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GARCETE PRADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora a fim de que apresente a fatura com vencimento em junho de 2025.

Prazo de 48 horas.

Após, apreciarei o pedido de antecipação de tutela.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:45

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/06/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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