26/07/2025 08:09

Baixa Definitiva
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804721-43.2024.8.19.0251 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0804721-43.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00050421 RECTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: THÁRCILA GONÇALVES MASSA DA SILVA OAB/RJ-168039 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 804721-43 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento ao recurso para reduzir o valor do dano material para R$3.358,86, que foi o valor efetivamente pago pela autora, conforme documento do ID 132357071.

No mais, fica mantida a sentença.

Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito e também por não ter havido apresentação de contrarrazões pela parte recorrida.
09/06/2025 11:00

Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 334.

RECURSO INOMINADO 0804721-43.2024.8.19.0251 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0804721-43.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00050421 RECTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: THÁRCILA GONÇALVES MASSA DA SILVA OAB/RJ-168039 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
28/04/2025 20:03

Inclusão em pauta
28/04/2025 12:18

Conclusão
28/04/2025 12:15

Distribuição
28/04/2025 12:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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