24/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:26

Trânsito em julgado
23/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:00

Intimação

Vistos./r/r/n/nTrata-se de comunicação de pedido de aplicação de medida protetiva nos termos da Lei 14.344/22, em favor da vítima PEDRO HENRIQUE GAMA DA SILVA, representado por sua mãe FRANCISCA MICHELE BARRETO DA GAMA em desfavor de RODOVAL ANDRADE DA SILVA e ÉRICA GOMES DA SILVA. /r/r/n/nNo dia 20/03/2025, foi proferida decisão por este Juízo indeferindo as medidas protetivas de urgência em consonância com o Parquet a fl. 81./r/r/n/nAnte o exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO, com o consequente ARQUIVAMENTO dos autos, pela perda do objeto./r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
07/06/2025 14:48

Juntada de petição
04/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 12:17

Conclusão
29/05/2025 12:30

Juntada de petição
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:58

Juntada de petição
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:05

Medida protetiva
06/03/2025 15:05

Conclusão
06/03/2025 14:54

Juntada de petição
27/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:23

Juntada de documento
04/02/2025 14:45

Juntada de petição
29/01/2025 16:12

Juntada de documento
29/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:06

Juntada de petição
08/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 02:20

Documento
11/12/2024 17:38

Juntada de documento
11/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:15

Conclusão
09/12/2024 17:15

Medida protetiva
09/12/2024 17:13

Juntada de petição
09/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 14:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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