13/08/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MICHELE MANHAES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805718-56.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MICHELE MANHAES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 10 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
13/06/2025 15:44

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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