27/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0801497-59.2023.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WOLNEY DE JESUS JARDIM RÉU: MUNICIPIO DE ITATIAIA Verifico que a sentença contém um erro no tocante as despesas processuais.

Nos termos do art.

Art. 494 do CPC, publicada a sentença, o juiz poderá de ofício alterá-la para corrigir inexatidões ou erro material.

Assim sendo, altero a parte final da sentença para que passe a constar: “Sem custas, nem honorários advocatícios, ante a ausência de citação”.

Prevalecendo o restante da sentença em seus exatos termos.

ITATIAIA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
29/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:42

Outras Decisões
28/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:34

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:02

Extinto o processo por desistência
01/10/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:46

Decorrido prazo de WOLNEY DE JESUS JARDIM em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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