12/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:38

Transitado em Julgado em 12/09/2025
10/09/2025 10:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 10:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/09/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCOS PAULO RIBEIRO SEVERIANO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 08:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 17:01

Recebidos os autos
29/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
29/07/2025 18:32

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/07/2025 18:32

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0812457-19.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO RIBEIRO SEVERIANO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
16/06/2025 10:16

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:22

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/06/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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