12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de DIEGO ECCARD SOUTO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 22:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo:0802689-23.2023.8.19.0050 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO ECCARD SOUTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL JULGO EXTINTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a teor do artigo 924, II do CPC c/c o artigo 52, da lei nº 9.099/95.

Expeça-se o Alvará de levantamento/transferência, observando-se a outorga ou não pela parte de poderes específicos a seu advogado.

P.I.

Após as devidas anotações, dê-se baixa e arquivem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 15 de agosto de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
22/08/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para complementar o depósito, ante a diferença pretendida.
29/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:32

Outras Decisões
16/05/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DIEGO ECCARD SOUTO em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:36

Transitado em Julgado em 02/12/2024
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DIEGO ECCARD SOUTO em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 15:54

Recebidos os autos
29/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
08/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 00:17

Recebidos os autos
30/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
13/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:46

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:33

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 20:36

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 13:51

Expedição de Mandado.
19/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 13:11

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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