10/07/2025 08:03

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:00

Não-Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 191.

RECURSO INOMINADO 0827719-34.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0827719-34.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00066111 RECTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/SP-103137 RECORRIDO: NOELI DA SILVA MENDONCA BARBOSA ADVOGADO: IZAURA GONÇALVES PEREIRA NETA OAB/RJ-162430 RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR OAB/PR-042277 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
28/05/2025 12:29

Inclusão em pauta
28/05/2025 12:16

Conclusão
28/05/2025 12:13

Distribuição
28/05/2025 12:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0852587-92.2023.8.19.0021

Jefferson do Amaral Gaudencio da Silva

Seice - Sistema de Ensino Integrado de C...

Advogado: Joseney Ricarte Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0801441-37.2025.8.19.0087

Renata Freire da Costa

Amanda da Silva Alves

Advogado: Marinaldo Jeremias Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0800395-23.2025.8.19.0213

Alexandre Jorge Vieira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Victor Hugo Bibiano dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0801426-69.2023.8.19.0077

Nair Ferreira Pinto de Oliveira

Banco Bradescard SA

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0823232-33.2024.8.19.0205

Eni Silva de Moraes

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 16:41

Exibir Processo