22/07/2025 09:50

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 10:00

Não-Provimento
23/06/2025 13:36

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 17:15

Inclusão em pauta
09/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804876-89.2024.8.19.0075 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM JUI ESP CIV Ação: 0804876-89.2024.8.19.0075 Protocolo: 8818/2025.00065897 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 RECORRIDO: FABRICIA ARAUJO ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA FERNANDES DE ARAÚJO OAB/RJ-114653 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA DECISÃO: DECISÃO Considerando a necessidade de afastamento desta Juíza Relatora de suas atividades jurisdicionais pelo período de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 69, II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, retiro o presente processo da pauta de julgamento.

Aguarde-se a designação de nova data para a sessão de julgamento.

Rio de janeiro, 06 de junho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA JUÍZA RELATORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL 1
06/06/2025 13:17

Retirada de pauta
06/06/2025 13:16

Decisão
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:33

Inclusão em pauta
28/05/2025 07:40

Conclusão
28/05/2025 07:37

Distribuição
28/05/2025 07:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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