27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/09/2025 11:15

Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:31

Recebidos os autos
25/09/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ELAINE DE ALMEIDA DA SILVA DE MIRANDA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0804777-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE DE ALMEIDA DA SILVA DE MIRANDA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ELAINE DE ALMEIDA DA SILVA DE MIRANDA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:05

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804777-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE DE ALMEIDA DA SILVA DE MIRANDA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 00:32

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 00:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/06/2025 00:32

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 00:32

Recebidos os autos
18/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
06/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:20

Recebidos os autos
15/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
15/04/2025 12:09

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/04/2025 12:09

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 17:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:50

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:50

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/03/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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