04/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:06

Outras Decisões
01/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:00

Transitado em Julgado em 01/09/2025
11/08/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JUAN FELIPE CARDOSO RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AZ BRANDS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0800786-93.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUAN FELIPE CARDOSO RODRIGUES RÉU: AZ BRANDS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA Recebo os embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade.

Assiste parcial razão à embargante, uma vez que houve estorno do valor, conforme verifico em id. 177751454, Assim, manter a condenação em danos materiais ensejaria o enriquecimento ilícito por parte do embargado/ autor.

Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, tão somente, excluir a restituição do valor de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), mantendo-se os demais termos da sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
13/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JUAN FELIPE CARDOSO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 02:14

Conclusos para julgamento
25/04/2025 02:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 02:14

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 02:14

Recebidos os autos
27/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
27/03/2025 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/03/2025 12:35

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:53

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/03/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 14:04

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/01/2025 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 21:43

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/01/2025 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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