13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 02:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 02:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:37

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:06

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0803641-16.2023.8.19.0207 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ZORZAM RIBEIRO REQUERIDO: BANCO PAN S.A, JM DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOCAO E VENDAS LTDA Recebo a emenda à inicial de index n. 185921968. À serventia para que retifique o polo passivo, fazendo constar no sistema virtual e onde mais couber os nomes dos sócios incluídos.

Quanto à pessoa jurídica JM de Oliveira, deverá ser excluída do polo passivo, considerando a informação contida no documento de index n. 185921975 dando conta da extinção da empresa, sendo certo que, com o encerramento da liquidação, a pessoa jurídica deixa de existir, nos termos do arts. 51 e 1.109 do Código Civil, o que a impossibilita de ser parte no processo, conforme redação do art. 70 do CPC.

Após, citem-se os novos réus.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
09/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:48

Recebida a emenda à inicial
06/06/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:54

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:53

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 22/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:59

Outras Decisões
23/01/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:15

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de BRUNA FERRARO LEONE em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:11

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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