11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de HUGO OLIVETI FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de HUGO OLIVETI FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:36

Publicado Decisão em 19/08/2025.
21/08/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0807245-81.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO EXECUTADO: HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, HUGO OLIVETI FERREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO OLIVETI FERREIRA DE OLIVEIRA Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo.

Considerando-se os termos do Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)", sendo, in casu, penhora total, intime-se o executado, apenas para os fins do artigo 854, (sec)3º, do CPC.

Não havendo oposição, no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0807245-81.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO EXECUTADO: HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, HUGO OLIVETI FERREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO OLIVETI FERREIRA DE OLIVEIRA | I - Defiro a penhora online.

Aguarde-se o prazo para sua realização.

Protocolo: 20.***.***/7122-92 II - Nesta data realizei pesquisa junto ao Sistema RENAJUD, conforme desdobramento em anexo. | | NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0807245-81.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO EXECUTADO: HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA Tendo em vista que a personalidade jurídica da pessoa da parte ré foi utilizada pelos sócios de forma abusiva, sendo os mesmos solidariamente responsáveis pelas lesões a direitos por ela praticada, ficou evidenciada infração da lei, bem como violação ao respectivo Contrato Social, conforme petição retro Considerando, ainda, a responsabilidade objetiva dos sócios perante prejuízos causados aos consumidores, nos termos do art. 28 da lei 8.078/90, entendo, por bem, desconsiderar a personalidade jurídica da parte ré.

Incluam-se no polo passivo, intime-se e voltem para penhora on line.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
29/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:48

Outras Decisões
29/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 16:18

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2025 16:10

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de THADEU SILVA COSTA em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:48

Decorrido prazo de HOLIVETI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/10/2024 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 16:52

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:19

Transitado em Julgado em 18/09/2024
08/08/2024 10:42

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de THADEU SILVA COSTA em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:14

Decorrido prazo de DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 18:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 18:34

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2024 18:34

Recebidos os autos
16/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
16/05/2024 11:34

Revisão do Projeto de Sentença
15/05/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 16:24

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2024 16:24

Recebidos os autos
09/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
09/05/2024 11:34

Revisão do Projeto de Sentença
06/05/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2024 22:00

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2024 22:00

Recebidos os autos
18/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
18/04/2024 16:37

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/04/2024 16:37

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2024 15:16

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 14:40

Audiência Conciliação designada para 18/04/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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