TJRJ - 0829618-16.2023.8.19.0205
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 15:18
Conclusão
-
23/09/2025 11:00
Provimento em Parte
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 17:26
Mero expediente
-
08/09/2025 16:10
Inclusão em pauta
-
14/08/2025 18:21
Conclusão
-
14/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0829618-16.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0829618-16.2023.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00095081 RECTE: MARIA DE LOURDES DE ARRUDA AMORIM RECTE: ERICA MENDES AMORIM ADVOGADO: ELAINE ANDRADE BARBOSA OAB/RJ-203611 RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN OAB/SP-266795 RECORRIDO: COMERCIAL MODELO LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR FURLAN VAZ OAB/PR-085253 Relator: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS DECISÃO: A sustentação oral nesta Turma Recursal é realizada presencialmente.
Considerando a determinação no Ato Normativo Conjunto 02/2023, que consagra o retorno às atividades de forma presencial, indefiro o pedido.
Ressalto, por oportuno e para dirimir eventuais questionamentos e impugnações, que a realização de atos na forma remota deve ser excepcional e precedida de justificativa pertinente (Art. 3, § 2º do Ato Normativo supracitado), sendo certo que o pedido formulado não se enquadra nessa excepcionalidade.
Manifeste-se o requerente, se mantém o interesse na sustentação oral de forma presencial.
Intime-se.
Retire-se o feito de pauta. -
12/08/2025 11:51
Retirada de pauta
-
12/08/2025 11:50
Determinação
-
06/08/2025 00:05
Publicação
-
29/07/2025 12:28
Inclusão em pauta
-
28/07/2025 06:51
Conclusão
-
28/07/2025 06:48
Distribuição
-
28/07/2025 06:47
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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