23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:10

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA GOMES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0815070-15.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CRISTINA GOMES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
30/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 11:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 11:19

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 11:19

Recebidos os autos
17/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
17/07/2025 16:16

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 15:50 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/07/2025 16:16

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0815070-15.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CRISTINA GOMES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Certifico que a audiência designada para o dia 03/07/2025, não foi realizada devido à falta de energia elétrica.

Certifico, ainda, que foi designada ACIJ presencial para o dia 17/07/2025 às 15:50 hs, a ser realizada no bloco 4, térreo, sala de audiências.

Fórum Regional de Campo Grande - RJ.

Em casos de testemunhas, deverão as partes proceder a intimação das mesmas, na forma do Art. 34 da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANA CAROLINA DE BRITO COSTA
09/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:19

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 15:50 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/07/2025 20:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:54

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 17:40

Audiência Conciliação cancelada para 03/07/2025 15:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:24

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0815070-15.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CRISTINA GOMES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora requer o cancelamento imediato do Plano Smart Empresas serviços contratado em agosto de 2024, sem pagamento de multa por quebra de fidelidade, uma vez que não inclui o serviço Gympass.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, INDEFIRO, a TUTELA DE URGÊNCIA almejada.

Aguarde-se a audiência designada. 2) Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr.

OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
20/05/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 23:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:18

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 15:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
19/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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