26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de JORGE COSTA JUNIOR em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de GILMAR FARIAS CALDAS em 25/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:36

Transitado em Julgado em 09/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de JORGE COSTA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 06:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806910-28.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR FARIAS CALDAS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de GILMAR FARIAS CALDAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de GILMAR FARIAS CALDAS em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806910-28.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR FARIAS CALDAS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 19:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 19:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 19:16

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 19:16

Recebidos os autos
19/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
05/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:02

Juntada de ata da audiência
09/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:21

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/03/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811206-40.2024.8.19.0031

Lorena Nascentes dos Santos

Vivalar Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Elaine Goncalves Honorio David Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0012614-94.2017.8.19.0209

Marcello Guimaraes Machado Freire

Espolio de Antonio Carlos Teixeira Mende...

Advogado: Sebastiao Zimerman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0863846-76.2025.8.19.0001

Marcos Berno Closato

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Larissa Magalhaes do Nascimento Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0800634-09.2025.8.19.0025

Banco Bradesco SA

Antonio Alipio Ayrao Fraga

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0816444-74.2023.8.19.0031

Severina da Silva Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tancredo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2023 14:14

Exibir Processo