25/09/2025 00:18

Publicado Despacho em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 01:06

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/09/2025 23:59.
18/09/2025 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Ato Ordinatório Processo: 0802420-33.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIVERSON PEREIRA DE FREITAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

CABO FRIO, 6 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:00

Recebidos os autos
06/08/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:15

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:08

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0802420-33.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIVERSON PEREIRA DE FREITAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Diante do teor da certidão cartorária de index 195923299, bem como, levando-se em consideração as documentações apresentadas pela parte autora/recorrente: 1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora em seu efeito devolutivo. 3) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal.

CABO FRIO, 12 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
12/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de CLEIVERSON PEREIRA DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:42

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:24

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 20:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 21:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 21:30

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 21:30

Recebidos os autos
14/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
09/04/2025 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
09/04/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
21/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:50

Audiência Conciliação cancelada para 26/03/2025 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
21/03/2025 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 17:39

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
08/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 18:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:20

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/02/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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