16/09/2025 00:54

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 01:08

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0808672-43.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN CARLOS DA SILVA SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1-Aocartóriopara queprocedaaverificaçãoe se, for ocaso,efetuea ANOTAÇÃO docódigo"156" (CumprimentodeSentença),certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.retro).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/3062-60 3- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornemcls.> RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808672-43.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN CARLOS DA SILVA SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.201727173, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:00

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.
30/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0808672-43.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN CARLOS DA SILVA SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:20

Transitado em Julgado em 17/06/2025
16/06/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de JONATHAN CARLOS DA SILVA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 10:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/05/2025 10:48

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 10:48

Recebidos os autos
06/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
06/05/2025 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 14:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/05/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 14:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/04/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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