TJRJ - 0843813-96.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:44
Documento
-
28/08/2025 23:43
Confirmada
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 20:51
Mero expediente
-
08/07/2025 12:36
Conclusão
-
08/07/2025 12:35
Documento
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 22:11
Confirmada
-
23/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0843813-96.2024.8.19.0002 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0843813-96.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00056010 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-147467 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, valendo esta súmula como Acórdão.
Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra.
Alexandra Paiva D`Avila Melo, mat.1979. -
09/06/2025 14:00
Provimento
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 179.
RECURSO INOMINADO 0843813-96.2024.8.19.0002 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0843813-96.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00056010 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-147467 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
28/05/2025 18:34
Inclusão em pauta
-
09/05/2025 12:54
Conclusão
-
09/05/2025 12:51
Distribuição
-
09/05/2025 12:50
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0818891-91.2024.8.19.0001
Sandra Lucia Marques Gama
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Elder Vasconcellos Gomes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/02/2024 17:24
Processo nº 3001048-09.2025.8.19.0083
Municipio de Japeri
Luiz Fernando de Paula
Advogado: Gabriel Somma Quaresma de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 3001047-24.2025.8.19.0083
Municipio de Japeri
Genediro Gomes da Silva
Advogado: Gabriel Somma Quaresma de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000578-29.2017.8.19.0012
Banco do Brasil S.A
Centro Educacional e Preparatorio Custod...
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/07/2023 00:00
Processo nº 0843813-96.2024.8.19.0002
Fatima Crhistina da Silva Guerra
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Antonio Barbosa da Silva Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/11/2024 15:13