23/09/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0807309-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HORACIO CARLOS DE CASTRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão .

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 09:58

Recebidos os autos
16/07/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 15:07

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 20:38

Conclusos para julgamento
11/12/2024 20:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2024 20:38

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 20:38

Recebidos os autos
09/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
06/12/2024 16:41

Recebidos os autos
05/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
02/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de HORACIO CARLOS DE CASTRO em 12/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831716-37.2024.8.19.0205

Wesley Silva de Oliveira

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Claudio da Silva Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0802446-81.2025.8.19.0253

Nei Inocencio dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 3001051-61.2025.8.19.0083

Municipio de Japeri

Marcio Adriano Peres

Advogado: Gabriel Somma Quaresma de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812884-53.2024.8.19.0205

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Pedro Paulo Franco Garrido

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0832849-96.2025.8.19.0038

Nelson Edil Moncores

Genilda Carvalho de Assis Jorge

Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 14:00

Exibir Processo