08/09/2025 17:20

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0954878-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 09:58

Recebidos os autos
16/07/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 18:50

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 08:40

Conclusos para julgamento
15/01/2025 19:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 19:54

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 19:54

Recebidos os autos
20/12/2024 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
26/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
03/03/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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