15/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de HIGOR GOMES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de HIGOR GOMES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0865241-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL RIO WONDER - CONDOMINIO PRAIA FORMOSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A parte autora opõe embargos de declaração contra decisão de ID 198906028 sustentando omissão, uma vez que deixou de apreciar o pedido de tutela de urgência para que a ré se abstenha de efetuar a interrupção do serviço de fornecimento de água.

Breve relatório.

Decido.

Os embargos devem ser recebidos, eis que tempestivos.

No mérito, vejo que assiste razão à parte embargante, uma vez que tal pedido apesar de constar da petição inicial, deixou de ser apreciado.

Pelo exposto, CONHEÇO os embargos de Declaração, por tempestivos e ACOLHO-OS para deferir, em parte, a tutela de urgência, determinando que a ré se abstenha de efetuar a interrupção do serviço, em decorrência das faturas impugnadas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 até o pronto restabelecimento.

Fica a parte autora ciente que deverá efetuar o pagamento das faturas vincendas, sob pena de revogação desta medida.

Esta decisão fará parte integrante de ID 198906028, mantidos seus demais termos.

Intimem-se por OJA de plantão.

Aguarde-se decurso do prazo de resposta.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE Juiz Titular
13/06/2025 14:20

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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