05/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:14

Transitado em Julgado em 05/08/2025
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de JORGE MAURICIO MICELI SCOFANO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de FERNANDA POIANI em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de Claro S.A. em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 19:47

Homologada a Transação
15/07/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:09

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/07/2025 15:09

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de Claro S.A. em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de JORGE MAURICIO MICELI SCOFANO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de FERNANDA POIANI em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 01:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804885-91.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE MAURICIO MICELI SCOFANO, FERNANDA POIANI RÉU: CLARO S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 13 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:28

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/06/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000082-48.2025.8.19.0050

Municipio de Aperibe

Alessandra Tavares Brandao

Advogado: Rodrigo Rodrigues Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818847-35.2025.8.19.0002

Banco Rci Brasil S.A

Felipe Santos de Brito

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0198070-91.2019.8.19.0001

Jfe 45 Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Joao Izidro de Santana

Advogado: Diogo Janelli Buarque de Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0850288-45.2023.8.19.0021

Nathalia Alcacova Pimentel de Freitas

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 3000081-63.2025.8.19.0050

Municipio de Aperibe

Acougue Sao Jorge de Aperibe LTDA

Advogado: Rodrigo Rodrigues Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo