TJRJ - 0936966-26.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 21:45
Inclusão em pauta
-
04/09/2025 17:42
Conclusão
-
15/08/2025 23:41
Documento
-
15/08/2025 23:40
Confirmada
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0936966-26.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0936966-26.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00100624 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS ADVOGADO: LUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS OAB/RJ-207796 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI DESPACHO: Ao Ministério Público. -
31/07/2025 20:08
Mero expediente
-
31/07/2025 15:32
Conclusão
-
31/07/2025 15:29
Distribuição
-
31/07/2025 15:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0810568-63.2025.8.19.0001
Aline Fernandes Ventura
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Thalles Lima Barros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/01/2025 14:30
Processo nº 0864500-34.2023.8.19.0001
M M Oliveira Turismo
Joao dos Anjos Matias
Advogado: Igor Moniz de Aragao Tramontano
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/08/2024 08:51
Processo nº 0815128-49.2024.8.19.0206
Jose Ferreira Campello Neto
Plumatex Colchoes Industrial Limitada
Advogado: Mair Viana Peixoto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/07/2024 14:02
Processo nº 0001397-76.2025.8.19.0208
S. Segreto Pizzaria LTDA.
Victor Rosado Fernandes de Souza
Advogado: Marcelo Coelho de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/06/2025 00:00
Processo nº 0891589-95.2024.8.19.0001
Ana da Mota Materna de Amorim
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/07/2024 16:29