25/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0868397-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILANIA FARIA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, certificado quanto a apresentação de contrarrazões, subam ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
06/08/2025 18:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 07:21

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 20:40

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
04/08/2025 20:30

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 03:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 03:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:05

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/07/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:56

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 10:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/07/2025 10:56

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ROSILANIA FARIA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0868397-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILANIA FARIA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Indefiroo pedido de tutela de urgência, posto que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do C.P.C., considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do referido pleito necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
13/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2025 05:35

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 10:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/06/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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