09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 10:00

Não-Provimento
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/09/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 274.

RECURSO INOMINADO 0815221-18.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0815221-18.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00108952 RECTE: ALANA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA OAB/RJ-181230 RECORRIDO: ESCOLA ADRIANO LTDA - ME ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO CORRÊA TRINDADE OAB/RJ-170181 RECORRIDO: PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a).

LUCIANO BENETTI TIMM OAB/RS-037400 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE
20/08/2025 12:19

Inclusão em pauta
19/08/2025 06:56

Conclusão
19/08/2025 06:53

Distribuição
19/08/2025 06:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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