12/09/2025 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2025.
12/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 19:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 10:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 01:37

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0831231-28.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELE ABREU LOPES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A prazo de 02 (dois) dias, a declaração de hipossuficiência, assinada pela própria, os comprovantes de seus rendimentos (CTPS ou em caso de inexistência de relação trabalhista, extratos bancários ou outros comprovantes afins), bem como, se for declarante de IR, a cópia da última declaração de Imposto de Renda (parte dos rendimentos tributáveis recebidos, assim como dos bens e direitos), ou se for o caso, declaração de isenção do IRPF, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.> RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
18/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
24/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCELE ABREU LOPES em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
14/02/2025 22:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 13:54

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 13:54

Recebidos os autos
21/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
21/01/2025 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/01/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/11/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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