07/07/2025 10:25

Baixa Definitiva
07/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:10

Juntada de petição
17/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809099-47.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO FRANKLIN SOUSA DO CARMO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Anexo, nesta data, o detalhamento da efetivação do bloqueio realizado.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
29/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de LUCIANO FRANKLIN SOUSA DO CARMO em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2024 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/09/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 10:46

Processo Desarquivado
30/08/2024 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:30

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:51

Julgada procedente a impugnação à execução de
01/08/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:06

Decretada a revelia
26/05/2023 06:49

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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