17/08/2025 22:52

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 22:52

Baixa Definitiva
17/08/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:50

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em 10/07/2025
27/06/2025 14:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0808399-03.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA GOMES PEREIRA LATERCA DE ALMEIDA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
18/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de DANIELA GOMES PEREIRA LATERCA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 16:32

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 16:32

Recebidos os autos
14/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
14/04/2025 11:36

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/04/2025 11:36

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 18:00

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/03/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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