24/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANK GOMES VIANNA em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANK GOMES VIANNA em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:14

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:14

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de JORGE CLAUDIO FERNANDES em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0814640-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE CLAUDIO FERNANDES RÉU: KATIA FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial em audiência, index 212889439, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

CASO HAJA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO, DEFIRO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte credora e/ou seu patrono (caso possua poderes para tal).

Certificado o trânsito em julgado, e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, ou já tendo sido expedido o mandado de pagamento competente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Fica o cartório autorizado a arquivar o presente feito em Arquivo Provisório nos casos em que o cumprimento do acordo perdurar por prazo superior a três meses.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
31/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:58

Homologada a Transação
31/07/2025 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/07/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 17:26

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JORGE CLAUDIO FERNANDES em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:45

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:33

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:20

Audiência Conciliação redesignada para 30/07/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/05/2025 04:12

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0814640-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE CLAUDIO FERNANDES RÉU: KATIA FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Ante a comprovada a impossibilidade do patrono comparecer à Audiência na data designada nestes autos,index 193504953, à serventia para proceder à redesignação da mesma, intimando as partes eletronicamente.

Caso a parte Re ainda não tenha sido citada ou se o foi, não constituiu patrono nestes autos, deve ser expedido mandado (citação no primeiro caso; intimação no segundo caso) a ser cumprido: a) por meio eletrônico (sistema), caso a parte possua cadastro para recebimento de citação por este meio (art. 246, §1º do CPC/2015); b) por OJA, no caso de endereço físicosituado em área de competência territorial deste Tribunal; c) por OJA, no caso de meios eletrônicosexistentes nos autos, nos cadastros do sistema PJe ou informados pela parte, mandado a ser expedido em separado, direcionado ao OJA desta Comarca, salvo no caso da hipótese contida no item acima, quando a diligência poderá ser cumprida de forma concomitante ao mandado expedido para cumprimento em endereço físico; d)pela via postal, no caso de endereço físico situado fora da área de competência territorial deste Tribunal; Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
27/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:31

Outras Decisões
26/05/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição de adiamento de audiência
11/05/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2025 11:08

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/05/2025 11:08

Distribuído por sorteio
11/05/2025 11:08

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2025 11:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2025 11:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2025 11:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2025 11:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2025 11:06

Juntada de Petição de outros anexos
11/05/2025 11:06

Juntada de Petição de procuração
11/05/2025 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2025 11:06

Juntada de Petição de documento de identificação
11/05/2025 11:05

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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